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Sinalização de trânsito

Atualizado em 28/11/2019 - 14:52


Orgão Responsável

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA



O que é o Serviço?

Trata-se da manutenção ou criação de sinalizações horizontal e vertical de trânsito, incluindo a realização de estudos técnicos para avaliação de novas sinalizações.


Quais são as normas e/ou legislações que regulam o Serviço?

O Código de Trânsito Brasileiro (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm).


Quem pode requerer o Serviço?

Qualquer cidadão ou usuário de serviços públicos municipais.


Há prioridade para o atendimento?

Os serviços são incluídos nos cronogramas de execução conforme as prioridades, em acordo com a gravidade e risco de ausência ou imprecisão.


Quando solicitar?

Sempre que identificada a falta de visibilidade da sinalização existente, assim como possíveis danificações ou avarias que comprometam a segurança no trânsito ou, ainda, quando o usuário quiser fazer sugestões de melhorias para fluidez e mais segurança de tráfego nas vias.


Onde solicitar?

O pedido pode ser protocolado junto ao setor de protocolo, aos cuidados do departamento de trânsito:

‣ Central SIM Vinhedo Digital
Endereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro
Horário de atendimento: das 11 às 16 horas, de segunda a sexta-feira

‣ Atendimento Cidadão – Prefeitura na Capela
Endereço: Rua Juliana Von Zuben Dêgelo, 94, sala 2, Capela
Horário de atendimento: das 8 horas às 16h30, de segunda a sexta-feira

Se via ouvidoria, você pode formalizar sua sugestão ou solicitação nos contatos abaixo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas:

‣ por carta, endereçada à Ouvidoria Geral do Município (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, CEP: 13280-085);

‣ por e-mail (ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br);

‣ via rede social no perfil oficial da Prefeitura de Vinhedo no Instagram; (@prefeituradevinhedo) ou na página oficial da Prefeitura de Vinhedo no Facebook (http://www.facebook.com.br/curtavinhedo), exclusivamente por mensagem direta.

‣ nos números de telefone (19) 3826-7868 ou 3826-7577;

‣ presencialmente, no paço municipal (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro).



Há taxas ou cobranças?

Não
Não há taxa ou cobrança de valores para solicitar esse serviço.


Quais são os requisitos e impedimentos?

Se der entrada no pedido via setor de protocolo, é preciso preencher o requerimento de protocolo (www.vinhedo.sp.gov.br/requerimento) e fornecer uma cópia simples de um documento pessoal de identificação (RG e CPF ou CNH). Ainda no caso do processo administrativo, o requerente deve juntar informações complementares, tais como endereço completo do local, fotos ou vídeos (em mídia), abaixo-assinados ou outros documentos que possam fortalecer a solicitação.


Quais são as etapas?

"Via setor de protocolo:

1. Formalize sua solicitação: com a documentação e requerimento em mãos, dirija-se ao setor de protocolo da Prefeitura para dar entrada em sua solicitação. Após a abertura do protocolo, você receberá um canhoto e poderá acompanhar esse atendimento por meio do sistema de Protocolo On-line (www.vinhedo.sp.gov.br/protocolo). O protocolo será direcionado à Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social, aos cuidados do departamento de trânsito.

2. Análise da solicitação: o departamento de trânsito verificará a prioridade da solicitação e irá analisá-la por meio de estudo técnico. Se deferida, será emitida uma ordem de serviço e a resposta será conferida a você após a execução. Se indeferida, você será comunicado e receberá a resposta com a justificativa da negativa.

3. Resposta da solicitação: o departamento de trânsito irá conferir a resposta à sua solicitação. Você poderá fazer vistas do protocolo quando houver o comunicado para comparecimento no setor de protocolo, com mensagem registrada no Sistema de Protocolo On-line.

Via Ouvidoria Geral do Município:

1. Formalize sua solicitação: entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município, nos canais de contato disponibilizados, e formalize a sua manifestação. A equipe irá encaminhar seus apontamentos à análise e à verificação da Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social, aos cuidados do departamento de trânsito.

2. Análise da solicitação: recebida a manifestação, o departamento de trânsito irá verificar a prioridade da solicitação e irá analisá-la por meio de estudo técnico.

3. Resposta da solicitação: se deferida, será emitida uma ordem de serviço e a resposta será conferida a você após a execução, via ouvidoria. Se indeferida, você será comunicado pela ouvidoria e receberá a resposta do departamento de trânsito com a justificativa da negativa.


Quais são os prazos?

Ainda não estimado.


Informações complementares do serviço:

Outras informações ou dúvidas sobre sinalização de trânsito podem ser sanadas no número de telefone (19) 3826-7688 ou nos e-mails transito.multas@vinhedo.sp.gov.br e agentedetransito.setrandes@vinhedo.sp.gov.br. O atendimento nesses contatos se dá de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 16h30.


Como posso acompanhar o andamento do serviço?

Se por processo administrativo, é possível acompanhar o atendimento no sistema de Protocolo On-line (www.vinhedo.sp.gov.br/protocolo). Se via ouvidoria, você será comunicado pela equipe quanto ao atendimento, sempre que a ouvidoria tiver informações atualizadas acerca do formalizado.


Onde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?

Você pode procurar a Ouvidoria Geral do Município. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, nos seguintes canais:

‣ presencialmente, no paço municipal (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro);

‣ nos números de telefone (19) 3826-7868 ou 3826-7577;

‣ por carta, endereçada à Ouvidoria Geral do Município (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, CEP: 13280-085);

‣ por e-mail (ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br);

‣ via rede social no perfil oficial da Prefeitura de Vinhedo no Instagram (@prefeituradevinhedo) ou na página oficial da Prefeitura de Vinhedo no Facebook (http://www.facebook.com.br/curtavinhedo), exclusivamente por mensagem direta.


Para acessar o serviço online clique em:: http://www.vinhedo.sp.gov.br/transportes-e-defesa-social/sinalizacao/

Ouvidoria

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

RUA HUMBERTO PESCARINI, 330, CENTRO

Telefone: (19)3826-7577

Site: http://www.vinhedo.sp.gov.br/controladoria-geral/

E-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br

 
 


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