Escolas esportivas: rematrícula

Atualizado em 04/11/2020 - 16:46

Orgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

O que é o Serviço?

Serviço destinado a alunos inscritos em escolas esportivas, com a intenção de continuar a frequentar a mesma atividade no próximo ano.

A grade de atendimento - com os dias, os horários e os locais por modalidade - pode ser consultada em https://www.vinhedo.sp.gov.br/download/tabela-de-atendimento-das-escolas-esportivas/.

Quais são as normas e/ou legislações que regulam o Serviço?

O Cadastro Único do Cidadão, conforme disposto no Decreto Municipal nº 47/2014 (http://srvweb.intra.martinformatica.com.br/pmvinhedo/camver/decmun/2014/0047.pdf).

Quem pode requerer o Serviço?

O procedimento deve ser realizado somente pelos alunos já matriculados nas escolas esportivas em 2020.

Há prioridade para o atendimento?

Quando há o atendimento presencial, tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, pessoas com e transtorno do espectro autista e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048/2000 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm).

Quando solicitar?

O procedimento poderá ser feito de 21 a 25 de novembro de 2020.

Onde solicitar?

Exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/cCet1Rt57K5rPjmD6).

Há taxas ou cobranças?

Não
Não há cobrança de taxas para solicitação desse serviço.

Quais são os requisitos e impedimentos?

O atendimento é feito, exclusivamente, pela internet (https://forms.gle/cCet1Rt57K5rPjmD6). Somente pode fazer a rematrícula o cidadão que, em 2020, tenha inscrição ativa na escola esportiva de interesse.

Quais são as etapas?

1. Acesse o formulário eletrônico.

2. Efetive a rematrícula na modalidade.

Quais são os prazos?

Entre 5 a 10 minutos para preenchimento do formulário eletrônico.

Informações complementares do serviço:

Os esportes disponibilizados gratuitamente são:

‣ alongamento (a partir de 60 anos);
‣ atletismo (adaptação para corrida, adaptação para corrida e ginástica feminina, corrida de rua e turmas infanto-juvenis, a partir de 7 anos);
‣ basquete (a partir de 7 anos)
‣ caiaque (a partir de 12 anos, com autorização dos responsáveis legais. Aos fins de semana, a partir de 7 anos, desde que acompanhado dos responsáveis legais);
‣ coreografia (a partir de 60 anos);
‣ futebol feminino (a partir de 14 anos);
‣ futebol masculino (a partir de 7 anos);
‣ futsal masculino (a partir de 6 anos);
‣ ginástica artística (a partir de 5 anos);
‣ ginástica geral (a partir de 60 anos);
‣ ginástica rítmica (a partir de 4 anos);
‣ handebol (a partir de 10 anos);
‣ hidroginástica (a partir de 18 anos, com turmas especiais para pessoas com mais de 50 anos);
‣ judô (a partir dos 6 anos);
‣ karatê (a partir de 5 anos);
‣ natação (a partir de 7 anos);
‣ pilates (a partir de 60 anos);
‣ ritmos (a partir de 60 anos);
‣ rugby (a partir de 7 anos);
‣ taekwondo (a partir de 4 anos);
‣ treinamento funcional (a partir de 18 anos);
‣ tai chi chuan (a partir de 60 anos);
‣ voleibol (a partir de 9 anos);
‣ voleibol recreativo (a partir de 16 anos);
‣ voleibol adaptado (a partir de 50 anos).

Às pessoas com deficiência (PCD) são oferecidas as modalidades de atletismo e natação.

Para saber como se inscrever como novo aluno em modalidade esportiva, acesse http://www.vinhedo.sp.gov.br/escolas-esportivas/.

Como posso acompanhar o andamento do serviço?

Para mais informações entre em contato com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Rua Monteiro de Barros, 101, Centro; ou no e-mail secretaria.esporte@vinhedo.sp.gov.br. O telefone é (19) 3846-7155.

Onde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?

Você pode procurar a Ouvidoria Geral do Município. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, nos seguintes canais:

‣ presencialmente, no paço municipal (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro);

‣ por formulário eletrônico, no Fala.BR (https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SP/Vinhedo/Manifestacao/RegistrarManifestacao);

‣ por carta, endereçada à Ouvidoria Geral do Município (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, CEP: 13280-085);

‣ por e-mail (ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br);

‣ nos números de telefone (19) 3826-7868 ou 3826-7577;

‣ via rede social no perfil oficial da Prefeitura de Vinhedo no Instagram (http://www.instagram.com/prefeituradevinhedo) ou na página oficial da Prefeitura de Vinhedo no Facebook (http//www.facebook.com.br/curtavinhedo), exclusivamente por mensagem direta.